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20 de out. de 2010

Um texto sobre a violência doméstica e no geral (com uma música hino)

Ontem no twitter estava comentando sobre a música Malo de La Bebe Bellota, onde a mesma é um hino contra a violência doméstica praticada contra a mulher, tanto que dei a sugestão de se tornar o hino oficial da Lei Maria da Penha, tamanha a força da letra.
Bom, qual não foi o meu espanto, que 1 hora depois vejo a entrevista da cantora ítalo-brasileira Geórgia Brown à Luciana Gimenez no programa SuperPop, (link de uma nota na internet sobre o caso: aqui) revelando o seu martírio na qual sofreu no casamento, onde o seu marido a espancava todo santo dia. Alguns relatos do que o monstro fazia nela é pior que filme de terror ou de um Sqweegel (quem leu Grau 26 vai entender) da vida. A primeira surra que Geórgia teve do marido lhe provocou um corte profundo em sua cabeça na qual saia sangue como um chafariz segundo a própria e que ficou dois dias neste estado. Também teve o braço quebrado no pior estilo “torcer uma toalha molhada” ao ponto do braço em questão ficar torto. Teve partes da perna furada com chave de fenda. Chegou a fazer show com a costela quebrada.
A situação de Geórgia era agravada por dois fatos: Geórgia é deficiente visual, onde não tem a visão de um olho e o outro ela tem somente 20% da visão e o fato também dela ter um filho de outro relacionamento. (Dá pra enquadrar no ECA o monstro, e se tiver alguma lei específica que protege deficiente físico também enquadrar)
Além das surras e torturas diárias, o monstro se aproveitava dela financeiramente, visto que ela nunca teve contato com o lado financeiro de sua carreira, e também a humilhava levando à sua própria casa, amantes que assistiam as surras na qual ela era submetida.
Muitas vezes ela gritava pedindo socorro (e quem conhece a sua biografia sabe o poder de sua voz.) para os vizinhos (morava ao lado do Copacabana Palace Hotel) e nunca teve uma única ajuda sequer e nem ajuda da sua equipe de produção, pois ela era obrigada a levar o marido como um verdadeiro cão de guarda.
Finalmente em um descuido dele, ela consegue fugir do cárcere privado em que estava vivendo durante 6 meses com a ajuda do filho e fez a denúncia a policiais próximo do local onde morava. Ele é preso em flagrante e na prisão cometendo suicídio. Infelizmente, mesmo com toda a tortura que ela sofreu por parte dele, ela acabou desenvolvendo a doença Síndrome de Estocolmo, que é quando a vítima toma afeição pelo seu algoz.
O que me deixa revoltada é que foi necessária a criação de uma lei para que casos assim fossem denunciados, investigados (e casos assim ainda precisam de investigação, mas se devemos seguir a lei, que seja necessário) e julgados e as vítimas fiquem protegidas e todo o processo seja feito da forma mais dura possível.
Se a polícia seguisse verdadeiramente o código penal, não haveria a necessidade da criação de uma lei específica em que defenda a mulher, ou uma lei que defenda os idosos, ou uma lei que defenda as crianças e adolescentes contra a violência e maus tratos, uma lei que defenda os homossexuais, outra que defenda os negros. Não estou condenando a Lei Maria da Penha ou qualquer outra no sentido de defender, muito pelo contrário, se ela está aí é para ser aplicada (Graças a Deus o STJ entendeu que somente o BO já é suficiente para a abertura do processo criminal), mas vamos analisar: A nossa Constituição diz que somos todos iguais perante a Lei, mas desde antes das Leis específicas, onde mulheres, homossexuais, negros, idosos, crianças e adolescentes, quando procuravam a justiça para se defender de violência, os crimes praticados contra estes grupos nunca eram tratados da forma que a lei deveria ser tratada, ou seja, investigando e punindo. Na maioria das vezes (diria quase 100%), as vítimas são ignoradas ou durante o BO (quem já foi em uma delegacia sabe como que é) ou durante o processo investigativo ou na hora da condenação em si (isto quando houver mesmo com provas) por pertencerem a estes grupos, sendo que o correto e ético é investigar independentemente de qual grupo pertence.
Enquanto as Leis forem desrespeitadas e os grupo forem tratados de formas excludentes, e a publicidade glamourizar a violência, cada vez mais será necessário as Leis Maria da Penha por aí.

Ps: Amanhã eu posto as imagens deste post

Um comentário:

  1. Lú, gostei muito do texto. Penso da mesma forma.
    Beijo.

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